“ERRAR” CUSTA CARO
“ERRAR” CUSTA CARO
Para se tornar um profissional da área da saúde, levam-se anos de dedicação, estudo, estágios, pesquisas e experiência de trabalho. Além disso, a continuidade nos estudos para que possa se mante atualizado com as inovações no campo da ciência também depende de tempo e dinheiro. Ocorre que certas especialidades – especialmente as estéticas (medicina e odontologia) estão na mira da justiça – e por mais que os profissionais se esmerem pelo resultado ao utilizar-se da técnica preconizada pela literatura e insumos de última tecnologia em seus pacientes, inopinadamente pode se ver no banco dos réus.
O resultado indesejado de uma cicatriz, a rejeição de uma prótese, um seroma, uma fibrose, a invalidez ou amputação/extração de membro ou o cume de um óbito, mesmo que por circunstâncias alheia à vontade do profissional, podem se tornar um tormento na vida dos cirurgiões ou estabelecimentos de saúde.
Após esses episódios, diversos procedimentos são deflagrados contra aqueles profissionais ou Pessoas Físicas ou Jurídicas. Seja para responder sindicâncias e processos éticos perante o Órgão de Classe, seja oitivas em Delegacias de Polícia ou o enfrentamento jurídico nos Tribunais.
Existe motivo para tal preocupação?
Seu Advogado saberá gerenciar e estancar a crise do bom nome do profissional inflamado nas Redes Sociais e imprensa?
Essa área do direito é complexa e difícil mesmo para quem já nela milita há anos pois, além dos prazos severos previstos no NCPC e CPEP, se o seu Advogado deixar de juntar na Defesa todos os documentos que servirão de base para uma sentença favorável (diplomas, títulos, TCLE, prontuário, contrato, registros de imagem), bem como deixar de exigir no momento oportuno uma perícia com a mesma especialidade, renome e qualificação, a chance de insucesso e prejuízo é inexorável.
Portanto, seu advogado está do seu lado?
Lembre-se: errar custa caro!
Por Angelo Sampaio
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Angelo Sampaio
Advogado Especialista em Direito Médico, Odontológico e Saúde, Coordenador Jurídico da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, Membro da Comissão de OAB/PA e palestrante.
