Quanto custa um Erro Médico no Pará
Quanto custa um Erro Médico no Pará
Nas reuniões realizadas constantemente com médicos e dentistas que me contratam para defendê-los perante Conselhos de Classe, Delegacias de Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário, mais precisamente acerca da conduta que apura o suposto dano em seu(s) paciente(s), um do principais questionamentos é: quanto deverei pagar caso seja condenado?
Diante de um cenário duvidoso e indagativo, nós do meio jurídico conhecemos um jargão jurídico um tanto quanto jocoso proferido por Ivo Cassol, que diz: cabeça de juiz e bunda de neném, ninguém sabe o que vem!!! O que, todavia, não nos impede de traçar um perfil das condenações já ocorridas neste Estado.
Antes de adentrarmos no mérito deste post, importante esclarecer quais são os pedidos possíveis a serem formulados pelas partes: Dano Moral, Dano Material, Dano Estético e/ou Dano Existencial, os quais podem ser pleiteados isolada ou cumulativamente, sendo atribuído um valor a cada um dos abalos supostamente atingidos pelo(s) ato(s) negligente, imprudente ou imperito do profissional acionado em seu paciente.
É óbvio que a vítima do resultado sempre pedirá uma reparação como quem pede a Deus, ou seja, o Céu é o limite. Nesse diapasão, destaco um caso que tramita em uma Comarca do Sul do Pará, em que atuo defendendo os interesses do Médico Radiologista e do Hopital particular: após o paciente ser submetido (a) a punção de contraste iodado para melhorar a imagem da Ressonância Magnética, ocorreu o extravasamento da veia do paciente e dias após, paralisou o seu braço. Neste caso específico, o Reclamante pede quantia superior a 2 milhões a título de Dano Moral, Dano Material e pensão vitalícia diante do quadro de incapacidade laboral (Processo em fase Pericial), sob a alegação de erro no extravasamento do líquido.
Todavia, é bom esclarecer que sempre será do Juiz, Desembargador ou Ministro, a última palavra sobre o valor do(s) dano(s) pedido(s), caso o Autor saia vencedor, eis que o Magistrado é quem detém o poder e competência para aplicar a decisão.
Imperioso esclarecer, que a maioria das ações que tramitam no judiciário com essa causa de pedir (erro médico), “correm” em segredo de justiça, no entanto, o resultado deste postcontou com o auxílio da obra denominada PENSAMENTO JURISPRUDENCIAL DO TERCEIRO MILÊNIO SOBRE ERRO MÉDICO, de autoria de uma das maiores autoridades em Responsabilidade Civil em Saúde no Brasil, Dr. Raul Canal, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética ANADEM[1], da qual eu figuro como Coordenador Jurídico e Advogado no território Paraense.
Pois bem. A pesquisa realizada no sítio do TJPA apurou 46 (quarenta e seis) decisões colegiadas (sede de Tribunal – recursos), entre os anos de 2000 a 2014, envolvendo buscas no site com o seguinte texto: “erro médico” e “danos morais”. Veja:
[1]1ª Ed. SP: Eceat, 2016
Pelo sexo
Mulheres
88,98%
Homens
11,11%
Pude constatar na pesquisa que as mulheres figuraram como AUTORAS em 88,98% das demandas. Já os homens estiveram presentes no polo ativo de apenas 11,11% dos processos.
Sexo do Médico responsável pelo ato questionado
Médicos
80%
Médicas
20%
80% dos réus nos processos é do sexo masculino e o outros 20% dos processos apresentam médicas no polo passivo.
Especialidades médicas mais demandadas
Gastroenterologia
25%
Ginecologia e Obstetrícia
23,52%
Cirurgia Plástica
17,67%
Patologia Clínica
11,76%
Cirurgia Geral
5,88%
Endocrinologia
5,88%
Oftalmologia
5,88%
Urologia
5,88%
Ademais, pela experiência das demandas que defendo no meu escritório, após o ano de 2014, o ranking das especialidades teve uma pequena alteração de posicionamento, contudo, estas acima continuam entre as “TOP 10” das especialidades mais demandadas, incluindo aí Ortopedia.
Pois bem. Na pesquisa realizada pela ANADEM, o Tribunal de Justiça do Pará, simplesmente, não mexeu nos valores indenizatórios fixados pelos juízos monocráticos, mantendo praticamente os mesmos valores de primeiro grau.
Segundo o Ranking dos valores fixados no TJPA, a título de compensação por Danos Morais, o maior valor encontrado foi de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Lembrando no valor da indenização, não estão incluídos os custos (i) com Advogado, (ii) Custas Processuais, (iii) sucumbência de até 20% sobre da condenação, (iv) atualização e reajuste do valor até o trânsito em julgado, (v) possível tutela de urgência para reparar danos emergenciais (tratamento cirurgico corretivo, internações ou home carev.g), (vi) entre outras.
Em complemento a este tema, leia o texto ERRAR CUSTA CARO, também postado e redigido por mim em meu blog/site. Nele, dou dicas do correto preenchimento do Termo de Consentimento e Prontuário médico, além da contratação de Advogado com experiência e especialização em Direito Médico e odontológico, sob pena de pagar caro pelo preço da “derrota”.
Em breve postarei novos assuntos sobre Direito Médico e Odontológico. Acompanhe nossas redes Sociais, sempre com temas polêmicos e atuais da área da saúde.
Por Angelo Sampaio, Advogado Especialista em Direito Médico, Odontológico e Saúde, Coordenador Jurídico da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, Membro da Comissão de OAB/PA e palestrante.
Angelo Sampaio
Advogado Especialista em Direito Médico, Odontológico e Saúde, Coordenador Jurídico da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, Membro da Comissão de OAB/PA e palestrante.
Copyright © 2019 Angelo Sampaio Advogados | Design by José Cardoso
